30 de março de 2009

Por 12 votos a 7

O Colégio de Procuradores de justiça da Paraíba votou no inicio da tarde desta segunda-feira (30), um projeto de lei que tinha como foco principal excluir dos promotores de justiça o direito de serem votados para o cargo de procurador geral de justiça. O projeto altera o artigo 6° da lei orgânica do Ministério Público que garante ao promotor de justiça o direito de concorrer ao cargo maior da instituição.

Dos 19 membros do colégio, 12 votaram contra a manutenção da lei orgânica do MP e 7 a favor. Agora a procuradoria geral de Justiça encaminhará o projeto à Assembleia Legislativa, que deverá manter a decisão.

De acordo com a procuradora geral de Justiça, Janete Ismael (foto à esquerda), o governador José Maranhão já teria garantido que não vai se envolver na discussão, para ele, este assunto só diz respeito ao Ministério Público. No entanto, Caso a mudança seja aprovada pela Assembleia, caberá ao governador a decisão de vetar ou sancionar o projeto.

Os promotores de justiça já estão se mobilizando para que a matéria não seja aprovada pelos deputados.

O presidente em exercício da Associação Paraibana do Ministério Público, Amadeus Lopes (foto à direita), reagiu contra a manobra, afirmando que se trata de uma conquista histórica dos promotores.


Segundo Amadeus os promotores de justiça já estão se mobilizando para que a matéria não seja aprovada pelos deputados. Ainda segundo o promotor, dos 208 promotores do Estado, 130 são contra o projeto.


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3 de março de 2009

Dá pra acreditar?

"O caso da menina de 9 anos que engravidou de gêmeos depois de ser estuprada será resolvido pela Justiça. O acusado do crime é o padrasto de 23 anos. O pai da criança foi ouvido nesta segunda-feira pela Assistência Social do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) e, evangélico, teria se posicionado contra o procedimento de aborto, iniciado no último sábado. Sem a decisão da junta médica do hospital e com a divergência entre os pais, a situação será decidida por um juiz da infância e da juventude"(Jornal do comércio)
Bem, vamos lá. Para entendermos melhor o caso, vou tentar dividir meu comentário em três partes.


A mãe
Pense um pouco: Há quanto tempo a mãe da vítima esteve "casada" com esse monstro de 23 anos? Não sei, mas é de se imaginar que ela, ao menos minimamente, o conheça. Digo isto, porque acho que caráter é algo que não se consegue, de forma alguma, esconder. O dia a dia se encarrega em dizer quem é quem.


Ela, de uma maneira ou de outra, deveria ter percebido, através do comportamento de seu companheiro, a iminência desta tragédia.
Provavelmente ele deve ter dito a que veio, ou seja, ter se mostrado como alguém que, pelo que aconteceu (o estupro) não amava essa criança.
Mas não vamos culpá-la, afinal o acusado é o padrasto da menina.


O pai
Que tipo de débil mental as igrejas estão produzindo afinal? Que tipo de pai é esse que escolhe, em nome de uma instituição, submeter a própria filha ao calvário de carregar dentro de si duas crianças que são consequência de um ato de incomensurável monstruosidade?


Além dos riscos à saúde física da menina, que tem apenas 9 anos, deve-se pensar também em como será sua vida, sendo obrigada a cuidar de duas crianças, não tendo ainda estrutura física e muito menos psicológica para isso. Sem falar no peso que deve ser olhar para seus próprios filhos e ter que se lembrar do sofrimento causado pelo crime hediondo praticado por seu padrasto. Onde está o amor deste pai?


Que tipo de coisa se ensina em uma igreja; será que o aborto, neste caso, não seria um ato de amor? Na verdade, me parece, que o verdadeiro significado da palavra "AMOR" ainda está encoberto pelo véu da ignorância que é corroborada por instituições que defendem apenas seus próprios interesses, deixando a pessoa humana em segundo plano.


Ter filho deveria ser uma escolha. Acho que uma criança de 33 quilos, 1,36 de altura e 9 anos de idade, não deve ter escolhido ser mãe agora, não é mesmo?
A gravidez gemelar apresenta riscos à saúde e à vida da mãe. E nestes casos, o aborto está assegurado por lei. Então que se dê inicio aos procedimentos.


O padrasto
Eu suponho que ao unir-se com uma mulher que traz consigo filhos de outro relacionamento, o homem deve aceitar e, ainda mais, amar a condição de fazer às vezes de um pai. Se não for assim por que continuar o relacionamento?
Ao longo do tempo as palavras padrasto e madrasta tem ganhado uma conotação muito negativa. Mas, eu ainda acredito que um padrasto ou uma madrasta tem a possibilidade de amar uma criança ainda mais e, numa intensidade bem maior que o genitor. Afinal, em não sendo os pais biológicos, eles estão na condição de escolher amar ou não a criança(se a escolha for não, cai fora) ao contrário dos pais que podem amar muito, mas amam apenas pelos laços sanguíneos.


Se ele escolheu deixar o relacionamento ter continuidade, presumi que ele escolheu também amar à criança, mas não foi bem assim. Ele a estuprou.
Não consigo entender como alguém pode querer manter um relacionamento sexual forçadamente com alguém, e pior, neste caso foi com uma criança, com a filha de sua esposa, a qual ele deveria ter escolhido amar. Será que alguém pode classificar uma pessoa dessas?

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