O Colégio de Procuradores de justiça da Paraíba votou no inicio da tarde desta segunda-feira (30), um projeto de lei que tinha como foco principal excluir dos promotores de justiça o direito de serem votados para o cargo de procurador geral de justiça. O projeto altera o artigo 6° da lei orgânica do Ministério Público que garante ao promotor de justiça o direito de concorrer ao cargo maior da instituição.
Dos 19 membros do colégio, 12 votaram contra a manutenção da lei orgânica do MP e 7 a favor. Agora a procuradoria geral de Justiça encaminhará o projeto à Assembleia Legislativa, que deverá manter a decisão.
De acordo com a procuradora geral de Justiça, Janete Ismael (foto à esquerda), o governador José Maranhão já teria garantido que não vai se envolver na discussão, para ele, este assunto só diz respeito ao Ministério Público. No entanto, Caso a mudança seja aprovada pela Assembleia, caberá ao governador a decisão de vetar ou sancionar o projeto.
Os promotores de justiça já estão se mobilizando para que a matéria não seja aprovada pelos deputados.
O presidente em exercício da Associação Paraibana do Ministério Público, Amadeus Lopes (foto à direita), reagiu contra a manobra, afirmando que se trata de uma conquista histórica dos promotores.
Segundo Amadeus os promotores de justiça já estão se mobilizando para que a matéria não seja aprovada pelos deputados. Ainda segundo o promotor, dos 208 promotores do Estado, 130 são contra o projeto.
0 comentários:
Postar um comentário